<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
PROCESSO SELETIVO PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ANO LETIVO DE 2022<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n INSTITUTO PRESBITERIANO SAMUEL GRAHAM PROCESSO SELETIVO PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ANO LETIVO DE 2022<\/p>\n\n\n\n O Instituto Presbiteriano Samuel Graham \u2013 IPSG, torna p\u00fablico a realiza\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o no Edital do Processo Seletivo para renova\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo integrais (100%) e parciais (50%) para o Ano letivo de 2022.<\/p>\n\n\n\n No item 1.6 o total de \u201cBolsas Parciais\u201d passa a ser 30 e n\u00e3o mais 19, tal como indicado anteriormente. Segue a nova reda\u00e7\u00e3o do item:<\/p>\n\n\n\n \u201c1.6 \u2013 O n\u00famero de Bolsas de Estudos renovadas ser\u00e1 na seguinte ordem: Nada mais, ratificam-se todas as demais previs\u00f5es do Edital em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Jata\u00ed, XX de abril de 2022.<\/p>\n\n\n\n Instituto Presbiteriano Samuel Graham \u2013 IPSG<\/p>\n\n\n\n PROCESSO SELETIVO PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ANO LETIVO DE 2022<\/p>\n\n\n\n O Instituto Presbiteriano Samuel Graham \u2013 IPSG, torna p\u00fablico as condi\u00e7\u00f5es do Processo Seletivo para renova\u00e7\u00e3o de Bolsas de Estudo integrais (100%) e parciais (50%) para o Ano letivo de 2022. O mesmo destina-se exclusivamente para aqueles que j\u00e1 s\u00e3oseus discentes e tenham usufru\u00eddo de tais modalidades de Bolsas de Estudos no ano de 2021 e em 2022 at\u00e9 este presente m\u00eas de marco, preencham os requisitos dispostos neste Edital, comprovadamente enquadrando-se no perfil socioecon\u00f4mico definido na Lei Complementar 187 de 16\/12\/2021e legisla\u00e7\u00e3o cong\u00eanere que regule ou venha a regulamentar a mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n Neste particular, destaca-se que a o IPSG em atendimento ao princ\u00edpio da universalidade na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, realiza a presente sele\u00e7\u00e3o de bolsistas com base no perfil socioecon\u00f4mico, sem qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o, segrega\u00e7\u00e3o ou diferencia\u00e7\u00e3o e veda a utiliza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios \u00e9tnicos, religiosos, corporativos, pol\u00edticos ou quaisquer outros que afrontem esse perfil, ressalvados os estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o vigente, em especial na Lei n\u00ba 12.711, de 29 de agosto de 2012.<\/p>\n\n\n\n 1.0DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES:<\/p>\n\n\n\n 1.1 -O Processo Seletivo de renova\u00e7\u00e3o Bolsa de Estudos \u00e9 regido pelo presente Edital, em conformidade com o ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio. 2.0 DA COMISS\u00c3O DE CONCESS\u00c3O\/RENOVA\u00c7\u00c3O DE BOLSA DE ESTUDOS<\/p>\n\n\n\n 3.1. S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de concess\u00e3o\/renova\u00e7\u00e3o de Bolsa Estudos: 3.0 DOS REQUISITOS B\u00c1SICOS:<\/p>\n\n\n\n 3.1 \u2013 Poder\u00e3o participar do processo de cadastramento de que trata este instrumento, os estudantes que atendam, cumulativamente, os seguintes requisitos: 4.0DO PRAZO E DO LOCAL DE INSCRI\u00c7\u00c3O E DA SELE\u00c7\u00c3O:<\/p>\n\n\n\n 4.1 \u2013 O presente processo seletivo ir\u00e1 ser realizado em etapa \u00fanica. 4.1.3. \u00c9 de inteira responsabilidade do respons\u00e1vel pelo candidato guardar o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o para posterior consulta ao resultado. 5.0 \u2013 DA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O\/ DESCLASSIFICA\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n 5.1 \u2013 A classifica\u00e7\u00e3o dos candidatos ser\u00e1 pautada no perfil socioecon\u00f4mico e obedecer\u00e1 a seguinte ordem para desempate: 6.0 \u2013DO RESULTADO FINAL:<\/p>\n\n\n\n 6.1 \u2013O resultado preliminar ser\u00e1 disponibilizado no site do IPSG at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o de 2022. 7.0DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS:<\/p>\n\n\n\n 7.1 \u2013 A simples inscri\u00e7\u00e3o do candidato para a participa\u00e7\u00e3o no Processo de Cadastramento, de que trata este instrumento, implica a aceita\u00e7\u00e3o e o cumprimento das normas estabelecidas. Instituto Presbiteriano Samuel Graham \u2013 IPSG<\/p>\n\n\n\n Anexo I-<\/p>\n\n\n\n DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PARA AN\u00c1LISE DO PERFIL SOCIOECON\u00d4MICO<\/p>\n\n\n\n I \u2013 Documentos Pessoais de todos integrantes do Grupo Familiar<\/p>\n\n\n\n C\u00f3pia de CPF, RG ou RNE (para estrangeiros) de todos os membros do grupo familiar; II \u2013 Comprovantes de Renda de todos os integrantes do grupo familiar, com mais de 14 anos:<\/p>\n\n\n\n a) C\u00f3pia da Declara\u00e7\u00e3o integral de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica \u2013 DIRPF 2020 entregue em 2021, dos membros do grupo familiar, com respectivo comprovante de entrega; b) no caso de Assalariados:<\/p>\n\n\n\n b.1) C\u00f3pia dos tr\u00eas \u00faltimos holerites, no caso de renda fixa; c.1) C\u00f3pia dos \u00faltimos tr\u00eas comprovantes de recebimento de aposentadoria ou pens\u00e3o; d) no caso de Empres\u00e1rios, Aut\u00f4nomos, Profissionais Liberais ou Produtores Rurais:<\/p>\n\n\n\n d.1) C\u00f3pia dos tr\u00eas \u00faltimos holerites de pr\u00f3-labore; e) para trabalhador informal e outras rendas n\u00e3o citadas anteriormente (aluguel, mesada, doa\u00e7\u00f5es, etc.):<\/p>\n\n\n\n e.1) apresentar declara\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio punho, devidamente assinada, com indica\u00e7\u00e3o do valor m\u00e9dio recebido mensalmente, considerados os \u00faltimos seis meses, acrescida de c\u00f3pia da carteira de trabalho (folha de rosto e verso, \u00faltima baixa, p\u00e1gina seguinte \u00e0 \u00faltima baixa em branco), quando houver.<\/p>\n\n\n\n f) para integrantes do grupo familiar sem percep\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de renda:<\/p>\n\n\n\n f.1) apresentar declara\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio punho, devidamente assinada, de confirma\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o recebe qualquer tipo de renda, acrescida de c\u00f3pia da carteira de trabalho (folha de rosto e verso, \u00faltima baixa, p\u00e1gina seguinte \u00e0 \u00faltima baixa em branco), quando houver.<\/p>\n\n\n\n III \u2013 Comprovantes de Bens e das Condi\u00e7\u00f5es de Moradia<\/p>\n\n\n\n Os bens e as condi\u00e7\u00f5es de moradia ser\u00e3o comprovados atrav\u00e9s da apresenta\u00e7\u00e3o dos seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n a) C\u00f3pia do contrato de aluguel e o IPTU do im\u00f3vel alugado; IV \u2013 Comprovante de Despesas com Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n As despesas com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o comprovadas pelos documentos a seguir relacionados:<\/p>\n\n\n\n a) C\u00f3pia do \u00faltimo boleto de pagamento do Plano de Sa\u00fade ou Conv\u00eanio M\u00e9dico; PROCESSO SELETIVO PARA RENOVA\u00c7\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ANO LETIVO DE 2022 INSTITUTO PRESBITERIANO SAMUEL GRAHAM\u201cE a verdade vos libertar\u00e1\u201d PROCESSO SELETIVO PARA RENOVA\u00c7\u00c3O [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":205,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-203","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ipsgjatai.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/203","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ipsgjatai.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ipsgjatai.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipsgjatai.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipsgjatai.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=203"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/ipsgjatai.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/203\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":206,"href":"https:\/\/ipsgjatai.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/203\/revisions\/206"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ipsgjatai.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/205"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ipsgjatai.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=203"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipsgjatai.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=203"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ipsgjatai.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=203"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\u201cE a verdade vos libertar\u00e1\u201d<\/p>\n\n\n\n
\u2013 3 Bolsas Integrais (100%)
\u2013 30 Bolsas Parciais (50%)\u201d<\/p>\n\n\n\n
1.2 \u2013 A bolsa concedida para o ano letivo de 2022 n\u00e3o ser\u00e1 acumulada com nenhum outro benef\u00edcio, salvo em condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas a serem consideradas e avaliadas pela Administra\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o.
1.3- O processo de cadastramento de pretendentes a bolsas de estudo dar-se-\u00e1 em etapa \u00fanica atrav\u00e9s da apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos previstos no presente edital.
1.4 -N\u00e3o ser\u00e3o aceitas inscri\u00e7\u00f5es sem a apresenta\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o completa exigida neste Edital e, a crit\u00e9rio da Institui\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser solicitada a apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o complementar.
1.5 \u2013 Na hip\u00f3tese de apura\u00e7\u00e3o de falsidade nas informa\u00e7\u00f5es prestadas, o candidato ser\u00e1 exclu\u00eddo do processo e ter\u00e1 o imediato cancelamento da bolsa de estudos, caso venha a ser contemplado com uma.
1.6 \u2013 O n\u00famero de Bolsas de Estudos renovadas ser\u00e1 na seguinte ordem:
\u2013 3 Bolsas Integrais (100%)
\u2013 30 Bolsas Parciais (50%)
1.7 \u2013 A Bolsa incidir\u00e1 sobre o valor (bruto) cobrado em cada mensalidade, respeitando-se o limite de disciplinas de cada curso por per\u00edodo.
1.8 \u2013 O percentual da Bolsa incidir\u00e1 sobre o n\u00famero de cr\u00e9ditos ou valor contratado, no ato da matr\u00edcula, n\u00e3o podendo haver acr\u00e9scimos durante o ano letivo, em que a Bolsa foi concedida.
1.9 \u2013 N\u00e3o haver\u00e1 compensa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio com outras parcelas j\u00e1 pagas.
1.10 \u2013 O IPSG constituir\u00e1 e manter\u00e1 permanentemente uma Comiss\u00e3o de Concess\u00e3o\/Renova\u00e7\u00e3o de Bolsa de Estudos, constitu\u00edda por seus funcion\u00e1rios, designados pelo presidente do Instituto.<\/p>\n\n\n\n
a) analisar e selecionar os processos aptos \u00e0 concess\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o de Bolsa de Estudos, consoante legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, acrescida dos crit\u00e9rios estabelecidos no presente Edital e condi\u00e7\u00f5es fixadas em contrato;
b) propor ao IPSG a homologa\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o\/renova\u00e7\u00e3o de Bolsa de Estudos aos candidatos selecionados, segundo a avalia\u00e7\u00e3o, aferida pelos instrumentos estabelecidos neste Edital;
c) solicitar, em qualquer tempo, outros documentos ou informa\u00e7\u00f5es que entender necess\u00e1rios, para aferir a renda familiar per capita indicada e adequa\u00e7\u00e3o com o perfil socioecon\u00f4mico dos processos em an\u00e1lise, incluindo-se entrevista e visita domiciliar atrav\u00e9s de Assistente Social se for necess\u00e1rio;
d) apurar quaisquer ind\u00edcios de irregularidades no processo seletivo, adotando as medidas cab\u00edveis para a sua corre\u00e7\u00e3o, incluindo, se for o caso, a desclassifica\u00e7\u00e3o\/exclus\u00e3o do candidato e, ainda, cancelamento da Bolsa de Estudos eventualmente concedida\/renovada;
e) julgar as circunst\u00e2ncias que motivem o cancelamento da Bolsa de Estudos concedida\/renovada, propondo a revoga\u00e7\u00e3o da mesma ao presidente do IPSG;
f) resguardar sigilo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e documentos que instruem os processos dos candidatos e beneficiados em obedi\u00eancia ao previsto na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados;
g) preservar a transpar\u00eancia e corre\u00e7\u00e3o do processo, evitando interfer\u00eancias de qualquer origem;
h) decidir sobre situa\u00e7\u00f5es eventualmente omissas no presente Edital.<\/p>\n\n\n\n
3.1.1. Comprovadamente, enquadrem-se no o perfil socioecon\u00f4mico previsto na Lei Complementar 187\/2021:
-Renda familiar bruta mensal per capita n\u00e3o excedente ao valor de 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo para bolsa integral (100%);
-Renda familiar bruta mensal per capita n\u00e3o excedente ao valor de 3 sal\u00e1rio m\u00ednimo para bolsa parcial (50%);
3.1.2. Tenham sido contemplados com Bolsa de Estudos equivalente a que ir\u00e3o pleitear no presente Ano Letivo durante o ano de 2021 ou 2022;<\/p>\n\n\n\n
4.1.1. As inscri\u00e7\u00f5es estar\u00e3o abertas no per\u00edodo de 23 a 28 de mar\u00e7o de 2022, iniciando-se \u00e0s 8h do dia 23 de mar\u00e7o de 2022 e findando-se \u00e0s 23h59 do dia 28 de mar\u00e7o de 2022, impreterivelmente.
4.1.2. Para se inscrever, o Representante Legal do candidato (pai, m\u00e3e, respons\u00e1vel) dever\u00e1 entregar a documenta\u00e7\u00e3o prevista no presente edital na secretaria do IPSGeanexar declara\u00e7\u00e3o de escolaridadedo ano letivo de 2021 ou 2022, certid\u00e3o de nascimento ou carteira de identidade, comprovante de endere\u00e7o e boletim escolar referente ao ano de 2021 ou 2022.Dever\u00e1 ser apresentada nesta oportunidade toda documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria indicada no Anexo I deste Edital.<\/p>\n\n\n\n
4.1.4. \u2013 Ser\u00e1 considerado apto o candidato que obteve no boletim m\u00e9dia igual ou superior a 7 pontos em cada disciplina.
4.1.5Caber\u00e1 \u00e0 Comiss\u00e3o de concess\u00e3o\/renova\u00e7\u00e3o de Bolsa de Estudos indeferir os pedidos dos candidatos que n\u00e3o se enquadrarem nos crit\u00e9rios de car\u00eancia socioecon\u00f4mica previsto na lei 187\/2021 e classificar os demais. A renova\u00e7\u00e3o das bolsas de estudo, parciais ou integrais, \u00e9 realizada de acordo com a disponibilidade de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para esta finalidade e a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.
4.1.6. Estar\u00e1 automaticamente eliminado o candidato que n\u00e3o enviara documenta\u00e7\u00e3o completa exigida no prazo especificado neste instrumento.<\/p>\n\n\n\n
a) Menor renda per capita;
b) Proximidade de resid\u00eancia;
c) Menor \u00edndice de Car\u00eancia Socioecon\u00f4mica (tipo de resid\u00eancia, doen\u00e7a cr\u00f4nica);
d) Sorteio\u201d
5.2 \u2013 A Desclassifica\u00e7\u00e3o dos interessados poder\u00e1 ocorrer nas seguintes hip\u00f3teses:
a) deixar de se apresentar os documentos solicitados no prazo definido no presente Edital;
b) a qualquer tempo, se comprovada inidoneidade ou falsidade de documento e de informa\u00e7\u00e3o prestada pelo requerente ou de qualquer membro integrante do grupo familiar, sem preju\u00edzo das demais san\u00e7\u00f5es c\u00edveis e penais cab\u00edveis, obrigando-se ao pagamento das parcelas subsequentes, caso venha a deixar de fazer jus ao benef\u00edcio, durante o ano letivo;
c) ocorrendo substancial mudan\u00e7a na condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica do candidato, de seu respons\u00e1vel ou de qualquer membro integrante do grupo familiar, que comprometa a observ\u00e2ncia dos requisitos estabelecidos neste edital;
d) por solicita\u00e7\u00e3o do candidato ou de seu respons\u00e1vel;
e) por decis\u00e3o ou ordem judicial;
f) pela evas\u00e3o do aluno com Bolsa de Estudos;
g) pela n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o do bolsista nas atividades do IPSG;
h) na hip\u00f3tese do aluno bolsista descumprir as normas internas do Instituto, descritas em Estatutos, Regimento Interno e Regulamentos da institui\u00e7\u00e3o;
i) pela n\u00e3o comprova\u00e7\u00e3o de renda familiar per capita indicada no presente Edital, bem como, na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, consoante documentos apresentados e, ou por incompatibilidade da renda alegada frente ao perfil socioecon\u00f4mico apresentado;
j) na hip\u00f3tese de descumprimento a quaisquer das regras definidas no presente edital.
5.3 \u2013 Na hip\u00f3tese do candidato ou seu respons\u00e1vel n\u00e3o apresentar os documentos previstosno neste Edital, ou se em decorr\u00eancia da an\u00e1lise dos mesmos, for constatado que n\u00e3o foram atendidas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para concess\u00e3o de Bolsa de Estudos, o aluno perder\u00e1 de imediato a condi\u00e7\u00e3o de bolsista, submetendo-se \u00e0s regras previstas no Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Educacionais contratado, al\u00e9m de responder pelas consequ\u00eancias legais cab\u00edveis da omiss\u00e3o ou incorre\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es prestadas.<\/p>\n\n\n\n
6.2 \u2013 Os candidatos n\u00e3o selecionados na avalia\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica que se julgarem prejudicados, poder\u00e3o solicitarnovaan\u00e1lisedaComiss\u00e3odeConcess\u00e3odebolsasdeestudo,apresentandoRECURSO,acompanhado de documentos que fundamentem asraz\u00f5es no dia seguinte \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do resultado final.
6.2.1 O Recurso dever\u00e1 ser apresentado no formato digital, no seguinte endere\u00e7o: 5 de abril de 2022 .
6.3 \u2013 A Comiss\u00e3odeconcess\u00e3o\/renova\u00e7\u00e3odebolsasdeestudo ir\u00e1 se manifestar sobre eventual recurso no prazo m\u00e1ximo de 2 dias ap\u00f3s o seu recebimento. Finda a an\u00e1lise dos recursos ir\u00e1 homologar o resultado final da sele\u00e7\u00e3o de bolsistas para o ano de 2022, com a divulga\u00e7\u00e3o do Resultado final no site do IPSG at\u00e9 o dia 11 de abril de 2022.
6.4 \u2013 Os candidatos ou seus respons\u00e1veis poder\u00e3o manifestar desist\u00eancia \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do processo de sele\u00e7\u00e3o que trata o presente instrumento, a qualquer tempo, mediante informa\u00e7\u00e3o escrita direcionada \u00e0 Comiss\u00e3o de concess\u00e3o\/renova\u00e7\u00e3o de Bolsa Estudos.
6.5.1. O n\u00e3o cumprimento do prazo de entrega de documentos, a apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o incompleta, ou a n\u00e3o assinatura do Contrato no prazo fixado no presente edital ser\u00e1 entendido como DESIST\u00caNCIA ao pedido de renova\u00e7\u00e3o da Bolsa de Estudos, independentemente de qualquer comunicado ou justificativa.<\/p>\n\n\n\n
7.2 \u2013 As bolsas de estudo ser\u00e3o renovadaspara os candidatos, aprovados no Processo de Cadastramento, nos limites estabelecidos neste Edital.
7.3 \u2013 O bolsista dever\u00e1 manter o aproveitamento pleno no curso quanto ao desempenho acad\u00eamico, considerando-se que os itens abaixo apresentados poder\u00e3o ser fatores excludentes do benef\u00edcio:
\u2013 Reten\u00e7\u00e3o no ano anterior
\u2013 Baixo rendimento escolar
\u2013 Indisciplina (postura e conduta), em sala de aula ou fora, conforme dispositivos do Regimento Escolar.
7.4 \u2013 O (s) respons\u00e1veis pelos candidatos, ao efetivar a inscri\u00e7\u00e3o neste processo, deve ficar cientes que consentem e autorizam a coleta e tratamento de dados pessoais dos (as) candidatos (as) e seus respons\u00e1veis, realizado de acordo com as regras constantes da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Lei n\u00ba 13.709\/2018), para atendimento das finalidades deste processo, no prazo legal, podendo tal consentimento ser revogado, igualmente na forma da lei.
7.5 \u2013 Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pela Dire\u00e7\u00e3o Geral.
Jata\u00ed, 18 de mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n\n\n\n
C\u00f3pia da CNH dos maiores de 18 anos;
C\u00f3pia da Certid\u00e3o de Nascimento dos menores de 18 anos de idade, caso n\u00e3o possuam RG e CPF;
C\u00f3pia da Certid\u00e3o de Casamento dos pais. Em caso de uni\u00e3o est\u00e1vel, apresentar declara\u00e7\u00e3o com firma reconhecida;
No caso de pais divorciados, c\u00f3pia da Certid\u00e3o de Casamento com averba\u00e7\u00e3o. Em outros casos, declara\u00e7\u00e3o;
C\u00f3pia da Certid\u00e3o de Nascimento do (a) respons\u00e1vel legal \u2013 caso seja solteiro (a);
C\u00f3pia da Certid\u00e3o de \u00d3bito do c\u00f4njuge, caso algu\u00e9m do grupo familiar seja vi\u00favo (a);
C\u00f3pia do comprovante de resid\u00eancia atualizado (conta de \u00e1gua ou luz ou telefone fixo);
Guarda e Tutela: aluno que esteja sob a guarda legal, apresentar c\u00f3pia de Termo de Guarda emitido pelo Poder Judici\u00e1rio ou Conselho Tutelar.<\/p>\n\n\n\n
a.1) caso n\u00e3o tenha obrigatoriedade em fazer a DIRPF, dever\u00e1 ser apresentada declara\u00e7\u00e3o de tal situa\u00e7\u00e3o; para dependentes de declarante do grupo familiar n\u00e3o h\u00e1 necessidade da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
b.2) C\u00f3pia dos seis \u00faltimos holerites, quando houver pagamento em comiss\u00e3o ou horas extras;
b.3) C\u00f3pia da Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social \u2013 CTPS registrada e atualizada das seguintes p\u00e1ginas: foto, Qualifica\u00e7\u00e3o Civil, \u00faltimo Contrato de Trabalho e p\u00e1gina seguinte;
b.4) C\u00f3pia da CTPS registrada e atualizada ou \u00faltima guia do e-social quitada, no caso de empregada dom\u00e9stica;
c) no caso de Benefici\u00e1rios \u2013 Aposentados, Pensionistas e Transfer\u00eancia de renda:<\/p>\n\n\n\n
c.2) C\u00f3pia de extrato de pagamento dos \u00faltimos tr\u00eas meses emitido pela Internet no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.mpas.gov.br;
c.3) C\u00f3pia do extrato comprobat\u00f3rio da transfer\u00eancia de renda;<\/p>\n\n\n\n
d.2) C\u00f3pia das guias de recolhimento ao INSS dos tr\u00eas \u00faltimos meses, compat\u00edveis com a renda declarada;
d.3) C\u00f3pia da Declara\u00e7\u00e3o Comprobat\u00f3ria de Percep\u00e7\u00e3o de Rendimentos \u2013 DECORE, emitida eletronicamente pelo contador inscrito no Conselho Regional de Contabilidade, constando a remunera\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas \u00faltimos meses;
d.4) C\u00f3pia de comprovante de inscri\u00e7\u00e3o de produtor rural;<\/p>\n\n\n\n
b) C\u00f3pia do contrato e do \u00faltimo comprovante\/boleto de financiamento do im\u00f3vel;
c) se residente em \u00e1rea irregular (sem escritura\u00e7\u00e3o\/documenta\u00e7\u00e3o), apresentar declara\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prio punho e\/ou fornecida pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio e afins;
d) se residente em im\u00f3vel funcional p\u00fablico, apresentar c\u00f3pia do Termo de Ocupa\u00e7\u00e3o pela institui\u00e7\u00e3o cedente;
e) se residente em moradia\/c\u00f4modo cedido, apresentar declara\u00e7\u00e3o feita pelo propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, com carn\u00ea de IPTU;
f) se residente em \u00e1rea rural, apresentar c\u00f3pia de declara\u00e7\u00e3o do Imposto Territorial Rural-ITR, com respectivo comprovante de entrega;
g) C\u00f3pia de propriedade de ve\u00edculo, de financiamento do(s) ve\u00edculo(s) do grupo familiar, ou certid\u00e3o negativa emitida pelo Detran\/SP.<\/p>\n\n\n\n
b) se pessoa com necessidade especial, apresentar laudo m\u00e9dico atestando a esp\u00e9cie e o grau da defici\u00eancia, nos termos do art. 4\u00ba do Decreto n\u00ba 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com expressa refer\u00eancia ao c\u00f3digo correspondente da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7a \u2013 CID;
c) C\u00f3pia do carn\u00ea ou boleto de mensalidade das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino dos membros do Grupo Familiar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"